DECRETO 001/NOVEMBRO

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

Diário Oficial do Partido - DOP 

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

DECRETO 001/NOVEMBRO

O líder da Ordem Brasileira, em suas atribuições, vem por meio desta:

A) Fixar pré-requisitos PERMANENTES  para candidatura ao congresso

Ficam definidos os seguintes pré-requisitos para o lançamento de candidaturas do partido:

I- Estar presente no chat do partido, via facebook, por um período mínimo de 7 dias antes do pleito.

II- Não ter ficado ausente por mais que 7 dias do jogo no último mês.

III-  Estar filiado há pelo menos 10 dias antes do pleito.

IV- Não possuir objeções dos membros efetivos do partido.

V- Não possuir histórico de infidelidade partidária.

§1º: Os pré-requisitos citados nas alíneas I, II e III poderão ser suspensos para alguns candidatos, desde que o líder aprove previamente ao lançamento da candidatura.

§2º: Caso ocorra violação das alíneas IV e/ou V, será convocado o Conclave dos efetivos, para decidir quanto a manutenção, ou não da candidatura.

§3º: A aplicação destes pré-requisitos iniciarão a partir das eleições de 25 de Dezembro de 2016.

*Trecho editado após DECRETO 002/NOVEMBRO

B)  Fixar FÓRMULA PERMANENTE para definição de vagas do partido

Fica definido, a fórmula para calcular o número de vagas para candidaturas à congressistas do partido:

NUMERO ATUAL DE MEMBROS DO PARTIDO = M

VAGAS EXTRAS APROVADAS PELO LÍDER = E

VAGAS = (M/3) + 1 + E

§1º: Constitui limite supremo de vagas: 20 vagas

§2º: Constitui valor máximo de E: 4 vagas

§3º:  Constitui valor máximo de (M/3) = 15

C) Fixar o sistema de RESERVA DE VAGAS:

Constitui o sistema de reserva de vagas para a eleição seguinte do congresso:

§1º: Este sistema visa garantir a candidatura de membros que tiveram atitudes nobres ou relevantes ao PARTIDO!!

§2º: Constitui critérios para reserva de vaga: 

I- Abrir mão de sua candidatura na eleição anterior, em prol de outro membro do partido, aprovadas pelo Líder.

II- Candidatos OFICIAIS a CP que não concorreram anteriormente ao congresso, e estavam filiados.

III- Membros que tiveram atitudes relevantes, aprovadas pelo Conclave dos efetivos.

D) Fixar os critérios PERMANENTES de desempate para concorrer à congressista pelo partido:

I- Reserva de Vaga

II- Atuais congressistas, que não receberam repúdio partidário ou falta partidária.

III- Membros efetivos

IV- tempo de estada no partido(em dias)

V- Membros de iniciativas partidárias

VI- Ex-congressistas 

VII- escolha do líder

§1º: Constitui repúdio partidário: Nota oficial do partido, aprovada via Conclave dos Efetivos, repudiando uma atuação do congressista ou sua gestão como congressista.

§2º: As regras fixadas no ITEM D deste decreto deverão ser homologadas via reunião partidária, em prazo máximo de 8 dias, não alterando sua validade imediata. 

suna.e-sim.org

16/11/2016

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

PUBLIQUE-SE!! CUMPRA-SE!!

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-