COMUNICADO OFICIAL 002/NOVEMBRO

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Diário Oficial do Partido - DOP 

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COMUNICADO OFICIAL 002/NOVEMBRO

O Líder, em suas atribuições, vem por meio desta:

A) Conceder ampla divulgação ao código de conduta dos congressistas

Como tivemos episódios onde foram questionadas as atitudes dos congressistas, não só do partido, mas como um todo, torno público este guia de proposição de leis, visando embasar os congressistas em suas decisões e conceder amparo jurídico para eventuais punições por descumprimento do mesmo.

a) Imprimir Dinheiro:

Conduta recomendada: Solicitar impressão de dinheiro por recomendação do CP.

Conduta aceitável: Solicitar impressão de dinheiro para valores em gold que estejam presentes no Tesouro, onde sejam convertidos pelo menos 100 golds.

Conduta inaceitável: Propor impressão de dinheiro sem comunicação prévia com o governo, sem a presença da quantidade de gold necessária no Tesouro e em quantidade inferior a 100.

b) Doar Dinheiro:

Conduta recomendada: Propor doação de BRL e/ou outras moedas quando solicitada pelo CP, aprovada em reunião dos congressistas da ORB ou quando ultrapassarem a quantidade de 500(BRL, FRF, VEN e etc), devendo existir no tesouro.

Conduta aceitável: Propor doação de moeda, quando estiver faltando uma quantia inferior a 50 brl's no tesouro para atingir o marco mínimo: 500 brl, sendo que o Day Change deve estar há 2 horas ou menos de ocorrer.

Outra conduta aceitável é a proposição de doação de moedas estrangeiras, em qualquer valor, nos 3 últimos dias do mandato. O ideal é que se faça a proposição de até 2 moedas por congressistas.

Conduta Inaceitável: Propor doação de BRL abaixo de 500, sem solicitação do CP e sem proximidade com Day Change. 

c) Mudança de Impostos:

Conduta recomendada: Conversar e conseguir apoio da maioria dos congressistas antes de propor.

Conduta aceitável: Realizar proposição de até 3 leis caso tenha sido prometido em campanha ou propor alteração caso o partido tenha votado e DELIBERADO apoio neste quesito.

Conduta Inaceitável: Propor alteração dos impostos sem preencher um dos 3 requisitos anteriormente citados.

d) Propor Impeachment:

Conduta recomendada: Propor apenas caso haja um consenso de 2/3 do congresso, solicitação do CP ou votação de DELIBERAÇÃO partidária.

Conduta aceitável: Propor 1 único pedido de impeachment caso tenha ocorrido um fato grave, denunciado anteriormente e que houve reincidência ou piora. 

Conduta inaceitável: Propor impeachment indiscriminadamente e sem justificativa plausível.

e) Eleger Presidente:

Conduta recomendada: Propor a eleição do VCP ou do congressista acordado antes dos impeachments. 

Conduta aceitável: Propor um membro que possua apoio de pelo menos 30% do congresso ou definido em reunião partidária. 

Conduta inaceitável: Propor eleição de presidente sem qualquer um dos critérios anteriores.

f) Proposição de revogar cidadania:

Conduta recomendada: Propor após reunião partidária ou apoio amplo via IRC.

Conduta aceitável: Propor sem apoio mas após um fato amplamente divulgado e que justifique o pedido.

Conduta inaceitável: Propor sem apoio e sem critério ou propor múltiplas vezes para a mesma pessoa.

g) Proposição de mensagens:

Conduta recomendada: Propor após reunião partidária ou apoio amplo via IRC.

Conduta aceitável: Propor sem apoio mas com a publicação de um artigo explicando as razões da mudança, apontando a importância de se alterar a atual mensagem para a nova.

Conduta inaceitável: Propor sem apoio e sem explicação.

H) Votação de leis onde o partido DECIDIU ALGO EM REUNIÃO:

Conduta recomendada: Votar de acordo com a deliberação partidária

Conduta aceitável: Abstenção, salvo votações onde ocorra aprovação por unanimidade.

Conduta inaceitável: Votar contrariamente á deliberação do partido.

I) Votação de leis onde o partido NÃO DELIBEROU:

Conduta recomendada/aceitável: Votar de acordo com o bom senso e sua consciência.

Conduta inaceitável: Votar propostas que sejam contrárias a deliberações anteriores ou consensos adotados préviamente.

J) Votação de embargo:

É considerada votação de embargo todo o voto contrário por deliberação partidária, onde o partido decide embargar toda proposição realizada por um congressista ou partido.

Conduta recomendada/aceitável: Votar de acordo com o embargo aprovado em reunião partidária.

Conduta inaceitável: Votar a favor do embargado.

suna.e-sim.org

25/11/2016

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PUBLIQUE-SE!! CUMPRA-SE!!

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